5008202-09.2024.8.08.0011

Recurso Inominado CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

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Partes do Processo

FABIANO FERREIRA SOARES

CPF 071.***.***-17

Autor

CLARA DESTEFANI DA SILVA SOARES

CPF 153.***.***-20

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-19

Autor

GRAZIELE DESTEFANI DA SILVA

CPF 101.***.***-07

Autor

Advogados / Representantes

RIANE BARBOSA CORREA

OAB/ES 16926•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: ATIVO

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/ES 28669•Representa: ATIVO

RIANE BARBOSA CORREA

OAB/ES 16926•Representa: PASSIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/01/2026, 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

26/01/2026, 17:45

Transitado em Julgado em 22/01/2026 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRIDO), CLARA DESTEFANI DA SILVA SOARES - CPF: 153.993.057-20 (RECORRIDO), CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - CNPJ: 10.760.260/0001-19 (RECORRENTE), FABIANO FERREIRA SOARES - CPF: 071.753.067-17 (RECORRIDO) e GRAZIELE DESTEFANI DA SILVA - CPF: 101.953.387-07 (RECORRIDO).

26/01/2026, 17:45

Juntada de Petição de pedido de providências

16/12/2025, 15:59

Conhecido o recurso de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - CNPJ: 10.760.260/0001-19 (RECORRENTE) e provido

27/11/2025, 23:26

Juntada de certidão - julgamento

27/11/2025, 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 18:43

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7414 DO DIA 04/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 28/11/2025.

04/11/2025, 08:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/11/2025, 16:58

Pedido de inclusão em pauta

08/10/2025, 06:49

Pedido de inclusão em pauta

08/10/2025, 06:48

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2025, 14:09

Juntada de Petição de juntada de guia

05/06/2025, 11:01

Conclusos para decisão a DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO

28/05/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 18:19

Documentos

Acórdão

•27/11/2025, 23:26

Despacho

•08/10/2025, 06:48

Sentença

•27/03/2025, 17:52

Sentença

•07/11/2024, 15:28