0001563-37.2023.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Linhares - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

A COLETIVIDADE

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBLEDO MOTA PELICAO

OAB/ES 27077•Representa: PASSIVO

JESSICA CONCHAVO SOARES

OAB/ES 41999•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

15/04/2026, 14:29

Realizado cálculo de custas

15/04/2026, 14:29

Realizado Cálculo de Multa Penal WENDEL DE SOUZA COSTA - CPF: 144.606.227-93 (REU)

15/04/2026, 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Linhares - 1ª Vara Criminal.

15/04/2026, 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

15/04/2026, 09:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/04/2026, 09:49

Juntada de Petição de decisão monocrática

02/04/2026, 08:09

Recebidos os autos

02/04/2026, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WENDEL DE SOUZA COSTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):FERNANDO ZARDINI ANTONIO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Desemb Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0001563-37.2023.8.08.0030 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: WENDEL DE SOUZA COSTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO Vieram-me os autos conclusos em razão da certidão de Id n. 17875849, através da qual a Secretaria da Primeira Câmara Criminal informa n ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0001563-37.2023.8.08.0030 - 1ª Câmara Criminal

28/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/11/2025, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/11/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 16:31

Documentos

Petição (outras)

•09/02/2026, 19:16

Acórdão

•05/02/2026, 15:43

Despacho

•22/01/2026, 18:02

Despacho

•20/01/2026, 15:56

Despacho

•02/12/2025, 13:51

Decisão Monocrática

•01/12/2025, 09:14

Despacho

•04/09/2025, 16:31

Despacho

•15/08/2025, 14:29

Despacho

•15/08/2025, 14:29

Documento de comprovação

•27/05/2025, 12:45

Decisão

•12/05/2025, 09:24

Decisão

•12/05/2025, 09:23

Sentença

•24/02/2025, 17:28

Decisão

•26/11/2024, 08:43

Termo de Audiência com Ato Judicial

•10/10/2024, 14:14