5000594-21.2025.8.08.0044

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Santa Teresa - Vara Única

Partes do Processo

MARCOS CAVALCANTE DE MORAES

CPF 054.***.***-30

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES

OAB/ES 7935•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de MARCOS CAVALCANTE DE MORAES em 24/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

08/03/2026, 00:39

Publicado Despacho em 29/01/2026.

08/03/2026, 00:39

Juntada de Petição de indicação de prova

29/01/2026, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARCOS CAVALCANTE DE MORAES REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES - ES7935 DESPACHO 01- Inicialmente, cumpre regi ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av. Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 PROCESSO Nº 5000594-21.2025.8.08.0044 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

28/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 14:04

Expedição de Intimação Diário.

27/01/2026, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 16:31

Conclusos para despacho

23/10/2025, 16:12

Juntada de Petição de réplica

05/08/2025, 13:02

Juntada de Petição de contestação

31/07/2025, 18:37

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 04:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 15:01

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 16:31

Despacho

•26/01/2026, 16:31

Decisão

•24/06/2025, 15:01

Decisão

•17/06/2025, 13:40

Decisão

•17/06/2025, 13:40

Despacho

•25/04/2025, 13:09