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0012744-29.2018.8.08.0024
Apelação CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
003 - Gabinete Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 29.***.***.0001-06
PROCURADORIA
3 VARA CRIMINAL DE SERRA
SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES
Advogados / Representantes
MARCO ANTONIO JAGER
OAB/ES 18094•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
15/01/2025, 13:02Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
15/01/2025, 13:02Juntada de Petição de petição (outras)
13/01/2025, 11:44Juntada de Petição de pedido de providências
08/01/2025, 16:30Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/10/2024, 18:20Transitado em Julgado em 10/07/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (APELANTE), GERÊNCIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA - GJP (REPRESENTANTE), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.986.312/0001-06 (APELANTE), Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE) e WALENSKA VEIGA SOARES - CPF: 696.580.217-00 (APELADO).
09/10/2024, 15:12Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024, 01:10Juntada de Petição de petição (outras)
28/06/2024, 18:31Decorrido prazo de WALENSKA VEIGA SOARES em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 01:11Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024, 12:45Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.986.312/0001-06 (APELANTE) e não-provido
18/05/2024, 22:45Juntada de certidão - julgamento
14/05/2024, 18:21Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024, 17:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
06/05/2024, 19:03Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/04/2024, 19:40Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•16/10/2024, 18:20
Documento de comprovação
•16/10/2024, 18:20
Documento de comprovação
•16/10/2024, 18:20
Acórdão
•18/05/2024, 22:45
Relatório
•22/03/2024, 11:49