0009070-53.2016.8.08.0011

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 126.128,73

Orgao julgador

Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

FLAVIA DEZAN MOREIRA

CPF 034.***.***-30

Autor

FERNANDO SHAIANNI BATISTA DA COSTA SILVA

CPF 752.***.***-53

Autor

FERNANDO SHAIANNI BATISTA DA COSTA SILVA

Autor

BANCO PAN S+A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA VALVERDE MORETE

OAB/ES 8628•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA

OAB/ES 12506•Representa: PASSIVO

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/09/2025, 11:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

29/09/2025, 11:25

Transitado em Julgado em 09/09/2025 para BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO), FERNANDO SHAIANNI BATISTA DA COSTA SILVA - CPF: 752.459.573-53 (APELANTE) e FLAVIA DEZAN MOREIRA - CPF: 034.957.617-30 (APELANTE).

29/09/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 09:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:27

Publicado Carta Postal - Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:27

Juntada de Petição de renúncia de prazo

14/08/2025, 12:28

Expedição de Intimação - Diário.

13/08/2025, 14:27

Expedição de Intimação - Diário.

13/08/2025, 14:27

Conhecido o recurso de FLAVIA DEZAN MOREIRA - CPF: 034.957.617-30 (APELANTE) e não-provido

01/08/2025, 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2025, 18:56

Juntada de certidão - julgamento

29/07/2025, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 14:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/07/2025, 17:25

Documentos

Acórdão

•13/08/2025, 14:27

Acórdão

•01/08/2025, 17:34

Despacho

•16/06/2025, 16:01

Despacho

•06/06/2025, 17:57

Despacho

•04/06/2025, 16:18

Relatório

•21/05/2025, 17:25

Decisão Monocrática

•24/03/2025, 13:45

Decisão Monocrática

•23/03/2025, 17:20

Decisão

•19/03/2025, 13:53

Despacho

•03/12/2024, 15:33

Despacho

•25/03/2024, 17:41