0001198-54.2022.8.08.0050

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · 1ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 00:53

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

27/02/2026, 17:37

Conclusos para despacho

27/02/2026, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: RONALDO BARCELOS MENDONCA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR DO FATO: BRENDOW ALVES GAMA - ES28459 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, s/n, Lt 1946, Qd 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 0001198-54.2022.8.08.0050 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 16:00

Juntada de Certidão

26/02/2026, 15:54

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

11/02/2026, 08:54

Processo Inspecionado

11/02/2026, 08:54

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: RONALDO BARCELOS MENDONCA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR DO FATO: BRENDOW ALVES GAMA - OAB/ES 28.459 INTIMAÇÃO Por Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, S/N, Lote 1946, Quadra 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 0001198-54.2022.8.08.0050 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

28/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/01/2026, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 09:12

Processo Inspecionado

27/01/2026, 09:12

Conclusos para despacho

21/01/2026, 13:24

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 17:37

Decisão

•11/02/2026, 08:54

Decisão

•27/01/2026, 09:12

Acórdão

•29/08/2025, 09:51

Despacho

•31/07/2025, 14:10