5013477-42.2025.8.08.0030

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.800,00

Orgao julgador

Linhares - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JOAO OCTAVIO DIAS SANTOS

CPF 826.***.***-91

Autor

LILIANE DA CONCEICAO SANTOS

CPF 014.***.***-00

Autor

HRH GRAMADO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ 24.***.***.0001-76

Reu

MUNDO PLANALTO, COMUNIDADES PARQUES E RESORTS LTDA

CNPJ 41.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI

OAB/ES 12669•Representa: ATIVO

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO

OAB/GO 22703•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/11/2025 para HRH GRAMADO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 24.062.154/0001-76 (REQUERIDO), JOAO OCTAVIO DIAS SANTOS - CPF: 826.502.335-91 (REQUERENTE), LILIANE DA CONCEICAO SANTOS - CPF: 014.060.975-00 (REQUERENTE) e MUNDO PLANALTO, COMUNIDADES PARQUES E RESORTS LTDA - CNPJ: 41.103.159/0001-19 (REQUERIDO).

10/03/2026, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: REQUERENTE: JOAO OCTAVIO DIAS SANTOS, LILIANE DA CONCEICAO SANTOS REQUERIDO: REQUERIDO: HRH GRAMADO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, MUNDO PLANALTO, COMUNIDADES PARQUES E RESORTS LTDA Advoga Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5013477-42.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/01/2026, 14:35

Juntada de Alvará

23/01/2026, 16:16

Juntada de Petição de pedido de providências

08/12/2025, 12:40

Juntada de Aviso de Recebimento

27/11/2025, 16:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2025 14:15, Linhares - 1º Juizado Especial Cível.

26/11/2025, 09:13

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

25/11/2025, 17:50

Homologada a Transação

25/11/2025, 17:50

Juntada de Petição de contestação

25/11/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 18:00

Juntada de Aviso de Recebimento

11/11/2025, 13:48

Juntada de Certidão

18/10/2025, 04:10

Decorrido prazo de JOAO OCTAVIO DIAS SANTOS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 04:10

Decorrido prazo de LILIANE DA CONCEICAO SANTOS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 04:10

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•25/11/2025, 17:50

Decisão

•01/10/2025, 14:56

Decisão

•01/10/2025, 14:56