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5013553-94.2023.8.08.0011
Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 41.669,85
Orgao julgador
Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara Cível
Partes do Processo
JOAO VITOR SILVA RAMOS PINTO
CPF 135.***.***-12
SABRINA MARQUES DA SILVA RAMOS PINTO
CPF 090.***.***-56
CESAR DA SILVA RAMOS PINTO
CPF 056.***.***-13
LAURA SILVA RAMOS PINTO
CPF 065.***.***-89
DECOLAR
Advogados / Representantes
RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR
OAB/ES 16201•Representa: ATIVO
THIAGO AARAO DE MORAES
OAB/ES 12643•Representa: ATIVO
DANIELA CASTELO MARTINS
OAB/ES 18913•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO
ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS
OAB/BA 22341•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
13/05/2026, 16:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
07/05/2026, 00:05Publicado Decisão em 06/05/2026.
07/05/2026, 00:05Expedição de Intimação Diário.
04/05/2026, 15:02Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1417
04/05/2026, 14:48Processo Inspecionado
04/05/2026, 14:48Conclusos para julgamento
29/04/2026, 19:16Juntada de Certidão
06/03/2026, 02:29Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/02/2026 23:59.
06/03/2026, 02:29Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 11/02/2026 23:59.
06/03/2026, 02:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2026
03/03/2026, 01:30Publicado Decisão em 21/01/2026.
03/03/2026, 01:30Juntada de Petição de petição (outras)
10/02/2026, 15:05Juntada de Petição de alegações finais
02/02/2026, 14:09Juntada de Petição de petição (outras)
31/01/2026, 01:42Documentos
Decisão
•04/05/2026, 14:48
Decisão
•04/05/2026, 14:48
Decisão
•17/12/2025, 13:35
Decisão
•17/12/2025, 13:35
Despacho
•08/08/2024, 17:21
Despacho
•11/06/2024, 15:52
Despacho
•10/06/2024, 14:04
Despacho - Carta
•21/11/2023, 16:04