5000449-35.2025.8.08.0053

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 24.288,00

Orgao julgador

Alto Rio Novo - Vara Única

Partes do Processo

JHON LENON GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF 153.***.***-90

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

ROBERTO JORIO MACHADO FILHO

CPF 034.***.***-23

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LIBIAN CARLA AMARAL GONCALVES TEIXEIRA

OAB/ES 25804•Representa: ATIVO

OLIMPIO ANTONIO DE PAULO NETO

OAB/ES 35482•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 13:01

Juntada de Certidão

10/03/2026, 02:23

Decorrido prazo de JHON LENON GONCALVES DE OLIVEIRA em 02/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:23

Decorrido prazo de JHON LENON GONCALVES DE OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59.

10/03/2026, 02:23

Publicado Intimação - Diário em 05/02/2026.

09/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

09/03/2026, 03:01

Publicado Decisão - Mandado em 04/02/2026.

09/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

09/03/2026, 03:01

Juntada de Certidão

01/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 14:29

Juntada de Petição de petição (outras)

08/02/2026, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JHON LENON GONCALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: LIBIAN CARLA AMARAL GONCALVES TEIXEIRA - ES25804, OLIMPIO ANTONIO DE PAULO NETO - ES35482 INTIMAÇÃ Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alto Rio Novo - Vara Única Rua Paulo Martins, 1211, Fórum Desembargador Lourival Almeida, Santa Bárbara, ALTO RIO NOVO - ES - CEP: 29760-000 Telefone:(27) 37461188 PROCESSO Nº 5000449-35.2025.8.08.0053 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 11:30

Documentos

Decisão - Mandado

•12/01/2026, 16:01

Decisão - Mandado

•12/01/2026, 16:00