5004166-02.2025.8.08.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

YARA VERGNA BELGE

CPF 145.***.***-35

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS BORGHI DOS SANTOS

OAB/ES 22725•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de YARA VERGNA BELGE em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:09

Expedição de Intimação - Diário.

06/04/2026, 13:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1417

01/04/2026, 13:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/01/2026 23:59.

09/03/2026, 02:56

Decorrido prazo de YARA VERGNA BELGE em 28/01/2026 23:59.

09/03/2026, 02:56

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

08/03/2026, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

08/03/2026, 04:44

Conclusos para despacho

02/03/2026, 19:15

Juntada de certidão

28/02/2026, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: YARA VERGNA BELGE REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIS BORGHI DOS SANTOS - ES22725 Advogado d Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5004166-02.2025.8.08.0006 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

08/01/2026, 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2026, 16:31

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 13:53

Decisão

•07/01/2026, 16:31