5009763-74.2025.8.08.0030

Auto de Prisão em FlagranteReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São Mateus - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

BENIELTON DE SOUZA AUGUSTO

OAB/BA 49767•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2026 13:30, São Mateus - 1ª Vara Criminal.

15/04/2026, 16:01

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

15/04/2026, 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 15:17

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de JOÃO DA CRUZ NETO (FLAGRANTEADO)

15/04/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

08/03/2026, 04:42

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026.

08/03/2026, 04:42

Juntada de certidão

24/02/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5009763-74.2025.8.08.0030 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO FLAGRANTEADO: JOÃO DA CRUZ NETO Advogado do(a) FLAGRANTEADO: BENIELTON DE SOUZA AUGUSTO - BA49767 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do Exmo

11/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

10/02/2026, 15:37

Juntada de Carta Precatória - Intimação

10/02/2026, 15:27

Expedição de Intimação - Diário.

10/02/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 14:54

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2026 13:30, São Mateus - 1ª Vara Criminal.

29/01/2026, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 17:28

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•15/04/2026, 15:17

Despacho

•16/12/2025, 17:28

Despacho

•08/10/2025, 22:20

Despacho

•17/09/2025, 13:56

Despacho

•21/07/2025, 14:43

Decisão

•20/07/2025, 10:56