5020354-80.2025.8.08.0035

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

ARISTON DE SOUZA MELO FILHO

CPF 398.***.***-25

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

DJALMA DA SILVA FILHO

OAB/ES 30084•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 13:44

Transitado em Julgado em 25/03/2026 para ARISTON DE SOUZA MELO FILHO - CPF: 398.582.607-25 (REQUERENTE), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (REQUERIDO) e MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.165.554/0001-03 (REQUERIDO).

25/03/2026, 13:44

Juntada de Certidão

10/03/2026, 01:51

Decorrido prazo de ARISTON DE SOUZA MELO FILHO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:51

Juntada de Petição de petição (outras)

08/03/2026, 23:11

Juntada de Certidão

06/03/2026, 03:34

Decorrido prazo de ARISTON DE SOUZA MELO FILHO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

03/03/2026, 02:42

Publicado Sentença em 19/02/2026.

03/03/2026, 02:42

Juntada de Certidão

03/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:06

Juntada de Informações

13/02/2026, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ARISTON DE SOUZA MELO FILHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: DJAL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5020354-80.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 13:45

Despacho

•13/02/2026, 13:45

Sentença

•11/02/2026, 13:55

Sentença

•11/02/2026, 13:55

Despacho

•16/10/2025, 12:13

Decisão - Mandado

•19/08/2025, 12:56

Decisão - Mandado

•19/08/2025, 12:56

Despacho

•11/08/2025, 16:07

Despacho

•07/06/2025, 09:51

Despacho

•07/06/2025, 09:51

Documento de comprovação

•05/06/2025, 11:45

Documento de comprovação

•05/06/2025, 11:45