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5001632-05.2024.8.08.0044
Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 6.000,00
Orgao julgador
Santa Teresa - Vara Única
Partes do Processo
CLAUSIO JOSE SPALENZA
CPF 978.***.***-91
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0057-03
Advogados / Representantes
ANDREIA DE SOUSA CASER
OAB/ES 34192•Representa: ATIVO
FERNANDA ZIVIANI ZURLO
OAB/ES 4207•Representa: ATIVO
CAROLINA MEDEIROS DOERL
OAB/ES 39644•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de réplica
13/03/2026, 15:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
03/03/2026, 02:08Publicado Intimação - Diário em 23/02/2026.
03/03/2026, 02:08Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CLAUSIO JOSE SPALENZA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única de Santa Teresa, foi encaminhada intimação por Di Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av. Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 PROCESSO Nº 5001632-05.2024.8.08.0044 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
19/02/2026, 14:02Expedição de Certidão.
19/02/2026, 13:58Juntada de Petição de contestação
11/12/2025, 14:56Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2025, 14:31Juntada de Certidão
04/10/2025, 02:30Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2025 23:59.
04/10/2025, 02:30Juntada de Petição de petição (outras)
21/08/2025, 15:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
15/08/2025, 10:35Publicado Decisão em 14/08/2025.
15/08/2025, 10:35Expedição de Intimação Diário.
12/08/2025, 12:13Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025, 17:20Documentos
Decisão
•08/08/2025, 17:20
Decisão
•08/08/2025, 17:20
Despacho
•27/09/2024, 13:22