5002004-71.2025.8.08.0026

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 17.222,28

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ 28.***.***.0001-71

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: ATIVO

GABRIEL MAIA VIANA DA SILVA

OAB/ES 33505•Representa: PASSIVO

YASMIN MAIA VIANA DA SILVA

OAB/ES 23545•Representa: PASSIVO

PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA

OAB/ES 6233•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/03/2026, 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

03/03/2026, 12:54

Transitado em Julgado em 02/03/2026 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (RECORRENTE) e ROSEMARI SOUZA DE FREITAS - CPF: 080.816.687-56 (RECORRIDO).

03/03/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

03/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 23/02/2026.

03/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

03/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 11/12/2025.

03/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Expedição de intimação - diário.

19/02/2026, 14:02

Embargos de declaração não acolhidos de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (RECORRENTE).

19/02/2026, 13:50

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 17/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:00

Conclusos para decisão a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

18/12/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 11:36

Expedição de intimação - diário.

09/12/2025, 14:58

Documentos

Decisão Monocrática

•19/02/2026, 13:50

Decisão

•09/12/2025, 13:21

Despacho

•17/11/2025, 14:03

Petição (outras) em PDF

•31/10/2025, 15:20

Decisão Monocrática

•10/10/2025, 10:22

Sentença

•21/08/2025, 13:18

Decisão

•30/07/2025, 13:45