0000575-61.2023.8.08.0015

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Conceição da Barra - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça 3° Grau · TJES · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MÁRIO SÉRGIO ROCHA MOREIRA DE ASSIS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000575-61.2023.8.08.0015 Trata-se de recurso especial (id. 18536568) interposto por MÁRIO SÉRGIO ROCHA MOREIRA DE ASSIS, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição F

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANINE CANDEIAS BALBINO DIAS e outros (2) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros RELATOR(A):MARCOS VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBO MAJORADO. CONCUR Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0000575-61.2023.8.08.0015 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

20/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

09/09/2025, 16:11

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

09/09/2025, 16:11

Juntada de Petição de despacho

09/09/2025, 13:48

Recebidos os autos

09/09/2025, 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/08/2025, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/08/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 15:28

Juntada de certidão

21/08/2025, 15:08

Juntada de Certidão

31/07/2025, 03:18

Decorrido prazo de MAIKO MENENGUSSI PIANCA em 28/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2025, 08:02

Juntada de Petição de apelação

22/07/2025, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 17:05

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 17:29

Despacho

•21/08/2025, 17:17

Decisão

•08/10/2024, 14:19

Despacho

•03/09/2024, 16:53

Despacho

•23/08/2024, 14:44

Despacho

•26/07/2024, 14:27

Sentença

•26/06/2024, 13:01

Despacho

•18/04/2024, 14:15

Termo de Audiência com Ato Judicial

•11/03/2024, 10:02

Despacho

•15/02/2024, 17:56

Decisão

•17/01/2024, 17:56

Decisão

•20/12/2023, 20:36

Despacho

•05/12/2023, 17:24

Despacho

•21/11/2023, 18:09

Decisão

•26/10/2023, 18:47