5051370-52.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

SOPHIA NERY NICCHIO

CPF 215.***.***-27

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

TATIANA VIEIRA BARRETO JANNUZZI

OAB/ES 23210•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 12:55

Transitado em Julgado em 12/02/2026 para S. N. N. - CPF: 215.199.487-27 (AUTOR) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REQUERIDO).

11/03/2026, 12:55

Juntada de Certidão

10/03/2026, 02:39

Decorrido prazo de SOPHIA NERY NICCHIO em 11/02/2026 23:59.

10/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

09/03/2026, 03:13

Publicado Sentença - Carta em 21/01/2026.

09/03/2026, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: S. N. N. REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) AUTOR: TATIANA VIEIRA BARRETO JANNUZZI - ES23210 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos d Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5051370-52.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

14/01/2026, 17:27

Extinto o processo por incompetência territorial

12/01/2026, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: S. N. N. REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) AUTOR: TATIANA VIEIRA BARRETO JANNUZZI - ES23210 CERTIDÃO DE NÃO CONFORMIDADE Certifico que o Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5051370-52.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/01/2026, 00:00

Conclusos para despacho

08/01/2026, 16:52

Expedição de Intimação - Diário.

08/01/2026, 15:59

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 15:47

Juntada de Petição de habilitações

30/12/2025, 16:34

Distribuído por sorteio

30/12/2025, 00:17

Documentos

Sentença - Carta

•12/01/2026, 19:24

Sentença - Carta

•12/01/2026, 19:24