5014136-11.2025.8.08.0011

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LUCAS SILVERIO GUIMARAES

CPF 139.***.***-19

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CHICONELI DE LUCCA PAULINO

OAB/SP 339328•Representa: ATIVO

ANDREI ALCALA VINAGRE

OAB/SP 353818•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:13

Publicado Despacho em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:13

Expedição de Intimação Diário.

11/05/2026, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 13:47

Conclusos para despacho

07/05/2026, 13:07

Processo Reativado

07/05/2026, 13:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2026, 11:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/05/2026, 11:01

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 16:30

Transitado em Julgado em 29/04/2026 para LUCAS SILVERIO GUIMARAES - CPF: 139.598.217-19 (AUTOR) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REQUERIDO).

06/05/2026, 16:30

Decorrido prazo de LUCAS SILVERIO GUIMARAES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 00:14

Expedição de Intimação Diário.

07/04/2026, 16:10

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 13:47

Despacho

•11/05/2026, 13:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/05/2026, 11:01

Sentença

•31/03/2026, 16:40

Sentença

•31/03/2026, 16:40

Despacho

•18/03/2026, 08:59

Termo de Audiência com Ato Judicial

•05/03/2026, 17:54