5003176-59.2022.8.08.0024

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/12/2025

Valor da Causa

R$ 53.506,84

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível

Partes do Processo

RONES FARIA DA CUNHA JUNIOR

CPF 027.***.***-05

Autor

ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA CUNHA

CPF 268.***.***-80

Autor

ALTEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

ALTEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-29

Reu

Advogados / Representantes

STELEIJANES ALEXANDRE CARVALHO

OAB/ES 13796•Representa: ATIVO

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694•Representa: PASSIVO

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/MG 91263•Representa: PASSIVO

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG 90461•Representa: PASSIVO

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP 249651•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA CUNHA em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de RONES FARIA DA CUNHA JUNIOR em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de ALTEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

07/03/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

07/03/2026, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RONES FARIA DA CUNHA JUNIOR, ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA CUNHA INTERESSADO: ALTEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: STELEIJANES ALEXANDRE CARVALHO - ES13796 Advogados Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980613 PROCESSO Nº 5003176-59.2022.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2026, 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/12/2025, 07:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/11/2025, 18:45

Conclusos para decisão

20/10/2025, 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/10/2025, 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/10/2025, 13:11

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 12:32

Decisão

•14/10/2025, 18:24

Despacho

•10/03/2025, 07:14

Despacho

•10/03/2025, 07:14

Informações

•22/11/2024, 14:37

Despacho

•20/11/2024, 19:02

Despacho

•13/11/2023, 12:10

Decisão

•01/11/2023, 16:30

Despacho

•27/05/2022, 13:46

Execução/Cumprimento de Sentença em PDF

•03/02/2022, 20:04