5006256-25.2023.8.08.0047

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Orgao julgador

São Mateus - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

OLERINA TORRES

CPF 989.***.***-68

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAIKO GONCALVES DE SOUZA

OAB/ES 17395•Representa: ATIVO

EMANOELLY EVILA MARQUES BASILIO DE SOUZA

OAB/ES 25827•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OLERINA TORRES em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:28

Publicado Despacho em 25/02/2026.

03/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

03/03/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: OLERINA TORRES INTERESSADO: LORENA MOREIRA BRINCO, LYOMAR FRED REIS GOMES, VIRGULINO VITAL Advogado do(a) REQUERENTE: EMANOELLY EVILA MARQUES BASILIO DE SOUZA - ES25827 DESPACHO Considerando a petição de Id n.º 79612854, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5006256-25.2023.8.08.0047 USUCAPIÃO (49) DESIGNO

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/02/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2026, 16:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2026 14:15, São Mateus - 2ª Vara Cível.

26/01/2026, 11:39

Juntada de Certidão

18/10/2025, 03:00

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 16/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:00

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 18:01

Juntada de Certidão

09/10/2025, 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:55

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:55

Documentos

Despacho

•22/02/2026, 16:52

Despacho

•22/02/2026, 16:52

Termo de Audiência com Ato Judicial

•29/09/2025, 14:33

Despacho - Mandado

•22/09/2025, 15:03

Despacho

•23/07/2025, 15:42

Despacho

•23/07/2025, 15:42

Despacho - Mandado

•23/02/2024, 15:13

Despacho - Mandado

•24/11/2023, 14:51