5006391-16.2021.8.08.0012

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 34.480,83

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/05/2026, 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/05/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 18:04

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/05/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 18:02

Decorrido prazo de DARDANHAN DE SOUZA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de DARDANHAN DE SOUZA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:02

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: DARDANHAN DE SOUZA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: HECTOR HONOR DOELINGER ASSAD - ES31244 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Considerando a interposição de Recurso Inominado no ID 94863863, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465537 PROCESSO Nº 5006391-16.2021.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte recorrida, a fim de que se manifeste em contrarrazões, no prazo legal. Com as contrarrazões, remetam-se os autos a C. Turma Recursal, com as homenagens de estilo. Diligencie-se. Cariacica/ES, na data lançada ao sistema. MARIA JOVITA FERREIRA REISEN Juíza de Direito

16/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

15/04/2026, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 17:29

Conclusos para despacho

14/04/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:47

Juntada de certidão

10/04/2026, 14:03

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 17:29

Despacho

•15/04/2026, 17:29

Decisão

•25/03/2026, 17:29

Decisão

•25/03/2026, 17:29

Decisão

•23/02/2026, 13:22

Decisão

•23/02/2026, 13:22

Decisão

•24/10/2025, 13:29

Decisão

•24/10/2025, 13:29

Despacho

•08/09/2025, 20:47

Despacho

•08/09/2025, 20:47

Despacho

•02/06/2025, 20:33

Despacho

•02/06/2025, 20:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/05/2025, 15:28

Documento de comprovação

•21/05/2025, 15:28

Documento de comprovação

•21/05/2025, 15:28