5041396-24.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

NIVALDO CANTARELA

CPF 451.***.***-34

Autor

MARLENE DA PENHA INACIO CANTARELA

CPF 002.***.***-46

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ENZO DOREA SARLO WILKEN

OAB/ES 38732•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/04/2026, 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/04/2026, 15:41

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2026, 10:21

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de NIVALDO CANTARELA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de MARLENE DA PENHA INACIO CANTARELA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:30

Juntada de Petição de recurso inominado

11/03/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

08/03/2026, 00:55

Publicado Sentença em 25/02/2026.

08/03/2026, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: NIVALDO CANTARELA, MARLENE DA PENHA INACIO CANTARELA Advogado do(a) REQUERENTE: ENZO DOREA SARLO WILKEN - ES38732 (diário eletrônico) ------------------------------------------ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574041 PROCESSO Nº 5041396-24.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/02/2026, 14:54

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 13:57

Sentença

•23/02/2026, 13:57

Documento de comprovação

•09/01/2026, 13:45

Documento de comprovação

•09/01/2026, 13:45

Documento de comprovação

•20/12/2025, 12:02