0002186-13.2024.8.08.0048

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MARIA JOSE DA SILVA SANTOS SANTOS

Terceiro

AGNALDO DE JESUS DOS SANTOS

Terceiro

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR DOS SANTOS PEREIRA

OAB/ES 37804•Representa: PASSIVO

EVELYN VANESSA SANTOS DE BRITTO

OAB/BA 66647•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANIELY MARCELINA DE OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de DANIELY MARCELINA DE OLIVEIRA em 24/11/2025 23:59.

09/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

07/03/2026, 00:46

Publicado Despacho em 25/02/2026.

07/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

07/03/2026, 00:46

Publicado Decisão em 05/11/2025.

07/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DANIELY MARCELINA DE OLIVEIRA DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Inexistindo preliminares a serem analisadas, e não sendo caso de absolvição sumári ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574548 PROCESSO Nº 0002186-13.2024.8.08.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/02/2026, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 14:13

Conclusos para despacho

22/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de DANIELY MARCELINA DE OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:10

Juntada de certidão

07/12/2025, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2025, 00:04

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 14:13

Despacho

•23/02/2026, 14:13

Decisão

•03/11/2025, 11:41

Decisão

•03/11/2025, 11:41

Despacho

•21/10/2025, 16:03

Despacho

•21/10/2025, 16:03

Despacho

•13/10/2025, 15:51

Despacho

•13/10/2025, 15:51

Decisão

•31/07/2025, 16:24

Decisão

•08/11/2024, 17:31

Despacho

•14/10/2024, 13:02