5000061-03.2026.8.08.0020

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 97.260,00

Orgao julgador

Guaçuí - 1ª Vara

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DE SOUZA

CPF 072.***.***-75

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

EDIMILSON DA FONSECA

OAB/ES 16151•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/05/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 10:08

Juntada de Petição de pedido de providências

05/03/2026, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 17:28

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 17:27

Juntada de Petição de contestação

04/03/2026, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE SOUZA REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: EDIMILSON DA FONSECA - ES16151 DECISÃO I - RELATÓRIO Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 PROCESSO Nº 5000061-03.2026.8.08.0020 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDA

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE SOUZA REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: EDIMILSON DA FONSECA - ES16151 DECISÃO I - RELATÓRIO Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 PROCESSO Nº 5000061-03.2026.8.08.0020 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDA

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/02/2026, 15:01

Expedição de Intimação eletrônica.

23/02/2026, 15:01

Não Concedida a Medida Liminar a LUIZ CARLOS DE SOUZA - CPF: 072.847.357-75 (REQUERENTE).

23/02/2026, 13:47

Conclusos para decisão

14/01/2026, 13:43

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 13:42

Distribuído por sorteio

13/01/2026, 23:04

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 13:47