5000144-95.2025.8.08.0006

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

MARIO ANTONIO LOUREIRO DEVENS

CPF 750.***.***-49

Autor

TEREZINHA MORO DEVENS

CPF 754.***.***-72

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MIKAELLE LUCCHI DE QUADROS

OAB/ES 18926•Representa: ATIVO

FABIO JUNIOR PEREIRA

OAB/ES 32325•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 13:29

Conclusos para despacho

11/03/2026, 18:43

Juntada de certidão

11/03/2026, 18:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

09/03/2026, 02:20

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

09/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de TEREZINHA MORO DEVENS em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:18

Decorrido prazo de MARIO ANTONIO LOUREIRO DEVENS em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: TEREZINHA MORO DEVENS, MARIO ANTONIO LOUREIRO DEVENS INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO JUNIOR PEREIRA - ES32325 Advogado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5000144-95.2025.8.08.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 16:59

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 13:29

Despacho

•19/02/2026, 16:59

Decisão

•29/09/2025, 17:19

Despacho

•04/08/2025, 14:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/07/2025, 23:18

Sentença

•27/06/2025, 14:13

Despacho

•24/04/2025, 17:13