5001953-41.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

ALFREDO DOMINGOS TOMAZELLI FILHO

CPF 478.***.***-72

Autor

MASSA FALIDA DE NOVA CANAA CONSTRUTORA EIRELI

Terceiro

MASSA FALIDA NOVA CANAA CONSTRUTORA-EIRELI-EPP

CNPJ 35.***.***.0001-80

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GUSTAVO BARBOSA GODOY

OAB/ES 6635•Representa: ATIVO

MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA

OAB/ES 8258•Representa: ATIVO

STEFANIA VENTURIM LOPES

OAB/ES 14591•Representa: PASSIVO

TALITA MUSEMBANI VENDRUSCOLO

OAB/SP 322581•Representa: PASSIVO

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA

OAB/SP 337817•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de parecer

11/05/2026, 14:18

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

29/04/2026, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

15/04/2026, 16:17

Recebidos os autos

15/04/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 18:20

Juntada de Petição de recurso especial

18/03/2026, 01:41

Juntada de Petição de parecer

10/03/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

03/03/2026, 00:04

Publicado Acórdão em 25/02/2026.

03/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALFREDO DOMINGOS TOMAZELLI FILHO AGRAVADO: NOVA CANAA CONSTRUTORA EIRELI RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INDISPONIBIL Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001953-41.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALFREDO DOMINGOS TOMAZELLI FILHO AGRAVADO: NOVA CANAA CONSTRUTORA EIRELI RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INDISPONIBIL Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001953-41.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 15:02

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 15:02

Acórdão

•09/02/2026, 17:50

Relatório

•03/12/2025, 14:06

Despacho

•06/11/2025, 10:25

Acórdão

•24/10/2025, 18:39

Acórdão

•16/10/2025, 17:30

Despacho

•17/09/2025, 19:27

Relatório

•04/08/2025, 18:35

Despacho

•30/06/2025, 14:03

Despacho

•30/06/2025, 13:33

Despacho

•26/06/2025, 17:40

Decisão

•07/03/2025, 13:44

Decisão

•07/03/2025, 13:39

Decisão

•21/02/2025, 13:17

Decisão

•12/02/2025, 18:47