5015599-46.2025.8.08.0024

Cumprimento de sentençaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

ANDRE LUIS DIAS ROCHA

CPF 552.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

AMARILDO BATISTA SANTOS

OAB/ES 28622•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DIAS ROCHA em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

06/03/2026, 01:35

Publicado Sentença em 25/02/2026.

06/03/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANDRE LUIS DIAS ROCHA EXECUTADO: MUNICIPIO DE VITORIA SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5015599-46.2025.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc... Trata-se de Cumprimento de Sentenç

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/02/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 15:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/02/2026, 12:55

Conclusos para despacho

27/01/2026, 17:11

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 17:11

Juntada de Certidão

09/10/2025, 02:23

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DIAS ROCHA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 02:23

Juntada de Certidão

04/10/2025, 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 01/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

18/09/2025, 01:34

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 15:03

Sentença

•22/02/2026, 12:55

Despacho

•10/09/2025, 18:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/08/2025, 14:17

Despacho

•30/07/2025, 12:27

Despacho

•29/07/2025, 19:00

Despacho

•18/05/2025, 12:21