5001521-68.2025.8.08.0017

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Domingos Martins - 1ª Vara

Partes do Processo

LEIDIANE MIRIAM TESCH MERSCHER

CPF 140.***.***-75

Autor

SERGIO MIGUEL MERSCHER

CPF 130.***.***-00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/MT 29882•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 20:51

Transitado em Julgado em 16/12/2025 para LEIDIANE MIRIAM TESCH MERSCHER - CPF: 140.950.987-75 (AUTOR), SERGIO MIGUEL MERSCHER - CPF: 130.596.117-00 (AUTOR) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REU).

27/04/2026, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LEIDIANE MIRIAM TESCH MERSCHER, SERGIO MIGUEL MERSCHER REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA - MT29882/O Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Por orde Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 1ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 5001521-68.2025.8.08.0017 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

08/01/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 09:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2025 15:40, Domingos Martins - 1ª Vara.

01/12/2025, 13:10

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

01/12/2025, 08:24

Homologada a Transação

01/12/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 11:59

Juntada de Petição de contestação

28/11/2025, 10:05

Juntada de Petição de carta de preposição

27/11/2025, 17:04

Juntada de Certidão

14/10/2025, 02:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

09/10/2025, 00:33

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•01/12/2025, 08:24

Despacho

•19/09/2025, 16:23