5033889-76.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

ANDRE VIEIRA MAGESTE

CPF 062.***.***-03

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG - LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA

OAB/MG 152302•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/03/2026, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/03/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2026, 13:04

Decorrido prazo de ANDRE VIEIRA MAGESTE em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

10/03/2026, 00:40

Publicado Sentença em 25/02/2026.

10/03/2026, 00:40

Juntada de Petição de recurso inominado

03/03/2026, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE VIEIRA MAGESTE REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA - MG152302 Advogado do(a) REU: CATARINA BEZERRA ALVES - PE293 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5033889-76.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/02/2026, 16:00

Julgado procedente o pedido de ANDRE VIEIRA MAGESTE - CPF: 062.056.886-03 (AUTOR).

18/02/2026, 19:14

Juntada de Petição de petição (outras)

30/12/2025, 01:26

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 13:50

Documentos

Documento de comprovação

•23/03/2026, 13:04

Sentença

•18/02/2026, 19:14

Sentença

•18/02/2026, 19:14