5004890-40.2026.8.08.0048

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 59.686,80

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

NOEMY SOUZA DINIZ

CPF 160.***.***-24

Autor

VANESSA FONTOURA DE MOURA

CPF 084.***.***-75

Autor

M.J. TORRES

CNPJ 17.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VITOR LOPES DE SOUZA

OAB/ES 37809•Representa: ATIVO

ANDRESSA MANSKI SA PEREIRA

OAB/ES 25696•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

26/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de VANESSA FONTOURA DE MOURA em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de NOEMY SOUZA DINIZ em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

08/03/2026, 01:07

Publicado Despacho em 25/02/2026.

08/03/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: NOEMY SOUZA DINIZ, VANESSA FONTOURA DE MOURA REQUERIDO: M.J. TORRES Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRESSA MANSKI SA PEREIRA - ES25696, JOAO VITOR LOPES DE SOUZA - ES37809 Telefone:(27) 33574823 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5004890-40.2026.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em inspeção. À míngua de dados que possam demonstrar, claramente, que a situação financeira da parte autora que lhe impeça de arcar com as despesas processuais, a meu sen

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2026, 16:19

Processo Inspecionado

14/02/2026, 16:19

Conclusos para decisão

12/02/2026, 07:26

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:32

Distribuído por sorteio

09/02/2026, 18:52

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 16:02

Despacho

•14/02/2026, 16:19