5001786-80.2023.8.08.0004

Peticao CivelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Anchieta - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS

CPF 100.***.***-32

Autor

DETRAN-ES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO-ES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 28.***.***.0001-66

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

19/03/2026, 16:21

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 15:39

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS em 04/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:41

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

09/03/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

09/03/2026, 03:44

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: BRENIS SERGIO GOMES - ES37198 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 2ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5001786-80.2023.8.08.0004 PETIÇÃO CÍVEL (241) VISTOS, ETC Certificado o trânsito em julgado. Intime-se o DETRAN/ES para que cumpra integralmen

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/02/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 16:02

Juntada de Certidão

13/02/2026, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 18:14

Conclusos para decisão

12/11/2025, 17:55

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 18:14

Petição (outras)

•21/10/2025, 16:44

Despacho

•29/08/2025, 18:07

Acórdão

•09/07/2025, 13:33

Despacho

•19/05/2025, 17:09

Despacho

•27/01/2025, 17:30

Despacho

•05/08/2024, 18:08

Sentença

•10/07/2024, 14:21

Despacho

•28/06/2024, 19:28

Decisão

•04/10/2023, 12:22