5006912-46.2026.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MARIA LUCIA SANTANA

CPF 040.***.***-22

Autor

CLARO S/A

Terceiro

CLARO SA

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

PRISCYLLA TEIXEIRA MARQUES LANES

OAB/ES 31820•Representa: ATIVO

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/ES 22450•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 14:47

Transitado em Julgado em 23/04/2026 para CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47 (REQUERIDO) e MARIA LUCIA SANTANA - CPF: 040.898.778-22 (REQUERENTE).

24/04/2026, 14:47

Homologada a Transação

23/04/2026, 17:28

Processo Inspecionado

23/04/2026, 17:28

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 18:12

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2026 15:00, Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.

15/04/2026, 18:11

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 18:36

Juntada de Certidão

08/03/2026, 03:14

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTANA em 04/03/2026 23:59.

08/03/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

07/03/2026, 04:45

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

07/03/2026, 04:45

Juntada de Certidão

03/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA LUCIA SANTANA Advogado do(a) REQUERENTE: PRISCYLLA TEIXEIRA MARQUES LANES - ES31820 REQUERIDO: CLARO S.A. INTIMAÇÃO Pela presente, encaminho intimação à parte REQUERE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5006912-46.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/02/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 17:28