0001627-33.2020.8.08.0004

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 8.328,93

Orgao julgador

Anchieta - 2ª Vara

Partes do Processo

EDSON FERNANDO CACHOEIRA

Autor

EDSON FERNANDO CACHOEIRA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICK LEMOS ANGELETE

OAB/ES 19521•Representa: ATIVO

DANIEL MAZZONI

OAB/ES 17317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de EDSON FERNANDO CACHOEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:14

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

08/03/2026, 03:24

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

08/03/2026, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: EDSON FERNANDO CACHOEIRA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: PATRICK LEMOS ANGELETE - ES19521 Advogado do(a) REQUERIDO: DANIEL MAZZONI - ES17317 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 2ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001627-33.2020.8.08.0004 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) VISTOS, ETC. Trata-se de EMBARGO

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/02/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2025, 14:05

Conclusos para decisão

17/10/2025, 16:37

Juntada de certidão

30/04/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 22:44

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

30/12/2024, 17:11

Decorrido prazo de PATRICK LEMOS ANGELETE em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:27

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 14:05

Sentença

•29/10/2024, 17:19