Voltar para busca
5040135-83.2024.8.08.0048
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Certidão
12/05/2026, 00:25Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:25Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:25Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:25Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:25Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2026, 01:07Juntada de certidão
09/05/2026, 01:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026
07/05/2026, 00:08Publicado Despacho em 04/05/2026.
07/05/2026, 00:08Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2026, 17:07Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DANIEL BREDOFF FIRMINO, JOAO GABRIEL COSTA VIEIRA, LAZARO SILVA MUNIZ, MARCOS ANTONIO ROSA DOS SANTOS, MARLON NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO DESPACHO 1. Diligencie-se o necessário à realização da audiência aprazada. 2. Cumpra-se na íntegra o r. Despacho de id. 94359799. OFÍCIO-GAB n° 085/2026 Ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo Ref. Habeas Corpus n°5007832-92.2026.8.08.0000 Número de Origem: 5040135-83.2024.8.08.0048 Exmo. Sr. Des. Relator, Pelo presente, em atenção ao Malote Digital encaminhado de ordem de V. Exa. a este Juízo, tenho a honra de, através do presente, prestar as informações solicitadas e referente ao recurso tombado sob o nº 5007832-92.2026.8.08.0000, em que é paciente MARLON NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO. O MPE ofereceu Denúncia em face do paciente, nos termos da exordial de id. 63170268. A Denúncia foi recebida em 14/02/2025 (id. 63239901), ocasião em que foi decretada a prisão preventiva da paciente. Devidamente citada (id.66585333), a paciente constituiu defesa técnica e ofereceu Resposta à Acusação (id. 66821227). Atas de audiência de instrução e julgamento nos IDs. 72315524, 78293886 e 82259910. Atualmente, os autos aguardam a realização da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 06/08/2026. Sendo o que me cumpria informar a respeito dos autos em questão, envio a Vossa Excelência os votos da mais elevada estima e distinta consideração. Serra/ES, data e hora da assinatura. LÍVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE Juíza de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574546 PROCESSO Nº 5040135-83.2024.8.08.0048 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
01/05/2026, 00:00Juntada de Outros documentos
30/04/2026, 16:02Expedição de Intimação Diário.
30/04/2026, 15:50Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2026, 15:49Proferido despacho de mero expediente
30/04/2026, 15:49Documentos
Despacho
•30/04/2026, 15:49
Despacho
•30/04/2026, 15:49
Outros documentos
•30/04/2026, 15:15
Despacho
•06/04/2026, 14:16
Termo de Audiência com Ato Judicial
•26/03/2026, 15:52
Decisão
•04/03/2026, 17:14
Decisão
•04/03/2026, 17:14
Decisão
•17/12/2025, 18:50
Termo de Audiência com Ato Judicial
•04/11/2025, 15:17
Decisão
•14/10/2025, 17:39
Decisão
•14/10/2025, 17:39
Termo de Audiência com Ato Judicial
•12/09/2025, 11:12
Petição (outras) em PDF
•10/09/2025, 09:43
Decisão
•24/07/2025, 16:44
Termo de Audiência com Ato Judicial
•04/07/2025, 18:40