5018291-52.2024.8.08.0024

Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.040,97

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUGAL

CNPJ 39.***.***.0001-50

Autor

JEAN ELIAS MOUSSALLEM

CPF 016.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

NOEMIA AMELIA SILVEIRA FIALHO

OAB/ES 31618•Representa: ATIVO

JONATAS LIMA COSTA SILVA

OAB/ES 18608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 17:49

Transitado em Julgado em 11/03/2026 para CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUGAL - CNPJ: 39.381.363/0001-50 (INTERESSADO) e JEAN ELIAS MOUSSALLEM - CPF: 016.224.987-04 (INTERESSADO).

07/05/2026, 17:49

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUGAL em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de JEAN ELIAS MOUSSALLEM em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

08/03/2026, 03:39

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

08/03/2026, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUGAL INTERESSADO: JEAN ELIAS MOUSSALLEM Advogado do(a) INTERESSADO: NOEMIA AMELIA SILVEIRA FIALHO - ES31618 Advogado do(a) INTERESSADO: JONATAS L Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5018291-52.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/02/2026, 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 15:11

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 13:17

Expedição de Intimação - Diário.

11/12/2025, 16:51

Juntada de Alvará

11/12/2025, 16:49

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 15:11

Despacho

•21/08/2025, 18:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/11/2024, 14:05

Sentença

•13/09/2024, 14:50

Sentença

•09/09/2024, 16:16