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0001317-78.2023.8.08.0050
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
012 - Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCOS JOHN PEDROSO
CPF 132.***.***-18
JULIANA DOS SANTOS PEREIRA
JULIANA DOS SANTOS PEREIRA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
JULIANA DOS SANTOS PEREIRA
Advogados / Representantes
ELIANA DO CARMO EMILIO
OAB/ES 35637•Representa: ATIVO
RENATO OLIVEIRA FREIRE
OAB/ES 36114•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
07/04/2025, 17:13Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
07/04/2025, 17:13Transitado em Julgado em 25/02/2025 para MARCOS JOHN PEDROSO - CPF: 132.041.607-18 (RECORRENTE).
03/04/2025, 18:26Transitado em Julgado em 24/02/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (RECORRIDO).
17/03/2025, 18:34Decorrido prazo de MARCOS JOHN PEDROSO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025, 07:53Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
12/02/2025, 17:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
12/02/2025, 17:26Juntada de Petição de petição (outras)
07/02/2025, 12:40Expedição de intimação - diário.
06/02/2025, 18:15Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025, 18:15Conhecido o recurso de MARCOS JOHN PEDROSO - CPF: 132.041.607-18 (RECORRIDO) e não-provido
06/02/2025, 04:35Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025, 18:08Juntada de certidão - julgamento
04/02/2025, 18:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024, 14:20Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/12/2024, 18:50Documentos
Acórdão
•06/02/2025, 04:35
Relatório
•25/11/2024, 14:25
Despacho
•11/11/2024, 14:06
Despacho
•10/11/2024, 19:50
Decisão
•20/09/2024, 17:34
Decisão
•03/09/2024, 07:23
Documento de comprovação
•28/08/2024, 17:53
Decisão
•15/08/2024, 13:38