5001094-81.2023.8.08.0004

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 625,73

Orgao julgador

Anchieta - 2ª Vara

Partes do Processo

VANDERLEI DOS SANTOS SOUZA

CPF 075.***.***-20

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

STEPHANIE VISINTIN DE OLIVEIRA

OAB/ES 35163•Representa: ATIVO

JACIARA DE SOUZA LOPES

OAB/MG 202103•Representa: ATIVO

JAMILLY PAULA LOPES SERRANO

OAB/MG 209191•Representa: ATIVO

DIEGO AUGUSTO ROEPKE

OAB/MG 220993•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de VANDERLEI DOS SANTOS SOUZA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:11

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

03/03/2026, 04:46

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

03/03/2026, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VANDERLEI DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: DIEGO AUGUSTO ROEPKE - MG220993, JACIARA DE SOUZA LOPES - MG202103, JAMILLY PAULA LOPES SERRANO - MG209191, STEPHANIE VIS Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 2ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5001094-81.2023.8.08.0004 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/02/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 16:11

Julgado improcedente o pedido de VANDERLEI DOS SANTOS SOUZA - CPF: 075.815.907-20 (REQUERENTE).

22/02/2026, 12:08

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 13:39

Juntada de Certidão

12/12/2025, 12:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número AG. JULGAMENTO DO PROC. 0013719-60.2017.8.08.0000

12/12/2025, 12:00

Decorrido prazo de STEPHANIE VISINTIN DE OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 02:09

Decorrido prazo de JACIARA DE SOUZA LOPES em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 02:08

Documentos

Sentença

•22/02/2026, 12:08

Informações

•12/12/2025, 12:48

Decisão

•28/08/2023, 15:49

Despacho

•30/06/2023, 18:59