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5033173-49.2025.8.08.0035
Cumprimento de sentençaExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 14.363,26
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
06/05/2026, 15:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 04:23Publicado Intimação - Diário em 29/04/2026.
29/04/2026, 04:23Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GABRIELA MARIA DO ROSARIO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: DOUGLAS TURBAY COSTA - ES26520 Advogados do(a) REQUERIDO: DALTON ALMEIDA RIBEIRO - ES11359, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: ciência do alvará expedido nos autos nos termos determinado e requerido. VILA VELHA-ES, 27 de abril de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5033173-49.2025.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2026, 00:00Conclusos para julgamento
27/04/2026, 18:50Expedição de Intimação - Diário.
27/04/2026, 18:50Juntada de certidão
27/04/2026, 18:48Juntada de Petição de juntada de guia
17/04/2026, 10:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 00:06Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GABRIELA MARIA DO ROSARIO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: DOUGLAS TURBAY COSTA - ES26520 Advogados do(a) REQUERIDO: DALTON ALMEIDA RIBEIRO - ES11359, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO (Cumprimento de Sentença) Por ordem do (a) Exmo (a). Dr (a). Juiz (a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) ao REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. para CUMPRIR INTEGRALMENTE A CONDENAÇÃO DA SENTENÇA de Id nº 93663101, comprovando nos autos o pagamento e as demais obrigações previstas nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 523, §1º do NCPC (primeira parte) e Enunciado 97 do FONAJE. O valor devido, segundo cálculos apresentados pela parte exequente, na data de 18/02/2026, correspondia a R$2026,58 (dois mil, e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos). ADVERTÊNCIAS: No caso de depósito judicial, este deverá obrigatoriamente ser realizado no Banco BANESTES, nos termos das Leis Estaduais do Espírito Santo nº 4.569/91 e 8.386/06, para os fins do Ato Normativo Conjunto 036/2018 do Tribunal de Justiça do Estado Espírito Santo, sob pena de não ser considerado o pagamento da condenação. VILA VELHA, 31/03/2026 RITA DE CASSIA FERRAZ MARTINS DUARTE Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5033173-49.2025.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
31/03/2026, 16:48Processo Reativado
31/03/2026, 16:46Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2026, 18:51Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/03/2026, 18:51Arquivado Definitivamente
15/03/2026, 20:07Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•24/03/2026, 18:51
Sentença
•17/02/2026, 11:39
Sentença
•17/02/2026, 11:39