5000425-83.2023.8.08.0018

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.200,00

Orgao julgador

Guaçuí - 1ª Vara

Partes do Processo

JOSE MARIA DA SILVA MENDES

CPF 069.***.***-09

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO

OAB/ES 16590•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

25/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:19

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA MENDES em 05/12/2025 23:59.

09/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA MENDES em 26/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

08/03/2026, 00:18

Publicado Intimação eletrônica em 03/03/2026.

08/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

08/03/2026, 00:17

Publicado Intimação eletrônica em 25/02/2026.

08/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/03/2026, 00:17

Publicado Intimação - Diário em 10/11/2025.

08/03/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE MARIA DA SILVA MENDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Em atenção ao Ato Normativo n.º 205/2022 do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, além do teor da Resolução 481/2022 do Conselho Nacional Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 5000425-83.2023.8.08.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 17:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2026 14:00, Guaçuí - 1ª Vara.

27/02/2026, 17:03

Expedição de Termo de Audiência.

26/02/2026, 14:17

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 18:16

Despacho

•07/07/2025, 16:40

Despacho

•11/05/2025, 22:20

Despacho

•03/02/2025, 14:34

Decisão

•15/07/2024, 17:27

Despacho

•15/02/2024, 16:41