5001461-11.2024.8.08.0024

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 27.941,05

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

GUILHERME SPAGNOL CUNHA

CPF 165.***.***-22

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0131-48

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ISABELA FELIX SOUZA

OAB/ES 27078•Representa: ATIVO

WILLIAM SCHUNK CUNHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDA MAIA SPAGNOL CUNHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 17:30

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de GUILHERME SPAGNOL CUNHA em 04/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

07/03/2026, 02:26

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

07/03/2026, 02:26

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: G. S. C. REPRESENTANTE: WILLIAM SCHUNK CUNHA, FERNANDA MAIA SPAGNOL CUNHA Advogados do(a) REQUERENTE: ISABELA FELIX SOUZA - ES27078, REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 Certifico que, nesta da Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Vitória: Secretarias Inteligentes Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 5001461-11.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/02/2026, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição (outras)

23/12/2025, 21:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

22/10/2025, 21:37

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

04/10/2025, 00:39

Publicado Intimação - Diário em 01/10/2025.

04/10/2025, 00:39

Documentos

Documento de comprovação

•12/03/2026, 17:30

Documento de comprovação

•20/02/2025, 16:06

Despacho - Carta

•22/01/2024, 16:41