5000019-41.2024.8.08.0046

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São José do Calçado - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

Reu

OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

CPF 185.***.***-63

Reu

ANTONIO GERALDO BOLZAN

CPF 517.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANIELLE VAZ BITTON

OAB/RJ 177543•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

06/05/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 09:10

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Advogado do(a) REU: DANIELLE VAZ BITTON - RJ177543 DESPACHO Constata-se que não estão ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 5000019-41.2024.8.08.0046 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/02/2026, 16:29

Expedição de Comunicação via central de mandados.

23/02/2026, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 14:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2026 16:00, São José do Calçado - Vara Única.

20/02/2026, 12:55

Conclusos para despacho

18/12/2025, 13:11

Juntada de Certidão

06/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 15:11

Juntada de certidão

18/11/2025, 15:08

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 14:51

Despacho

•23/02/2026, 14:51

Despacho

•19/05/2025, 16:46

Despacho

•30/09/2024, 16:58

Decisão

•11/01/2024, 17:29