5000639-73.2022.8.08.0062

Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

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Partes do Processo

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ 28.***.***.0001-71

Autor

JACIANE CANDAL FERNANDES

CPF 143.***.***-64

Reu

PAULO NASCIMENTO BISSE

CPF 096.***.***-88

Reu

Advogados / Representantes

ALOYSIO PICANCO NETTO

OAB/RJ 138112•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: ATIVO

GERMANO SANTOS FRAGOSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

19/03/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1028723/2024 - AgInt

21/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1028723 - AgInt no AREsp 2770571 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01028723/2024 - AgInt no AREsp 2770571/ES

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025, 17:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025, 11:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:11

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01028723/2024 - AgInt no AREsp 2770571/ES

30/01/2025, 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/12/2024, 19:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/11/2024, 13:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/11/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024, 12:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/11/2024, 23:20

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2024, 23:00