5006069-09.2026.8.08.0048

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 92.731,74

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

JERONIMO DE JESUS BARBOSA

CPF 105.***.***-16

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO

OAB/PI 17833•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

26/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de JERONIMO DE JESUS BARBOSA em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

09/03/2026, 01:39

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

09/03/2026, 01:39

Juntada de Petição de contestação

24/02/2026, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JERONIMO DE JESUS BARBOSA REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) A Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5006069-09.2026.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/02/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 16:30

Nomeado perito

23/02/2026, 15:40

Conclusos para decisão

20/02/2026, 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/02/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:24

Distribuído por sorteio

19/02/2026, 16:34

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 15:40