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5000152-29.2026.8.08.0009
Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2026
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
Partes do Processo
FRANCISCO ASCENA JUNIOR
CPF 130.***.***-02
INSTAGRAM
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
META PLATFORMS, INC
INSTAGRAM META PLATFORMS INC FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
Advogados / Representantes
MOZART DIAS PODESTA FILHO
OAB/SP 484569•Representa: ATIVO
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de réplica
25/04/2026, 11:55Juntada de Petição de contestação
16/03/2026, 12:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
07/03/2026, 04:44Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.
07/03/2026, 04:44Juntada de Certidão
26/02/2026, 00:15Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 25/02/2026 09:11.
26/02/2026, 00:15Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO ASCENA JUNIOR REU: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Advogado do(a) AUTOR: MOZART DIAS PODESTA FILHO - SP484569 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5000152-29.2026.8.08.0009 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc. Trata-se de ação de
24/02/2026, 00:00Expedição de Citação eletrônica.
23/02/2026, 16:32Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2026, 16:32Concedida a tutela provisória
20/02/2026, 16:06Conclusos para decisão
18/02/2026, 16:31Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
18/02/2026, 16:31Distribuído por sorteio
18/02/2026, 16:31Documentos
Decisão
•20/02/2026, 16:06