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0002003-77.2021.8.08.0038
Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Nova Venécia - 2ª Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
CIRINEU ROBERTO SOARES
CPF 811.***.***-72
FERNANDA GUIDI BANDEIRA
CPF 113.***.***-16
LUANA GOMES DE AMORIM MACIEL
CPF 114.***.***-77
CURLAN MILANEZ
CPF 096.***.***-44
Advogados / Representantes
LINCOLY MONTEIRO BORGES
OAB/ES 18157•Representa: PASSIVO
MANOEL FERNANDES ALVES
OAB/ES 8690•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 02/03/2026 para CIRINEU ROBERTO SOARES - CPF: 811.463.887-72 (REU).
11/04/2026, 00:03Juntada de Certidão
10/03/2026, 00:58Decorrido prazo de CIRINEU ROBERTO SOARES em 02/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
09/03/2026, 00:51Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.
09/03/2026, 00:51Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: CIRINEU ROBERTO SOARES Advogados do(a) REU: LINCOLY MONTEIRO BORGES - ES18157, MANOEL FERNANDES ALVES - ES8690 SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 2ª Vara Criminal Praça São Marcos, S/N, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0002003-77.2021.8.08.0038 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
24/02/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
23/02/2026, 16:38Juntada de Petição de petição (outras)
23/02/2026, 16:26Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2026, 11:51Juntada de certidão
23/02/2026, 11:50Extinta a Punibilidade por morte do agente
12/02/2026, 10:44Conclusos para julgamento
03/02/2026, 12:13Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2026 13:30, Nova Venécia - 2ª Vara Criminal.
03/02/2026, 12:12Juntada de Petição de petição (outras)
30/01/2026, 16:22Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2026, 15:23Documentos
Petição (outras)
•23/02/2026, 16:26
Sentença
•12/02/2026, 10:44
Despacho - Mandado
•28/01/2026, 13:54
Termo de Audiência com Ato Judicial
•09/04/2025, 16:32
Despacho - Mandado
•06/11/2024, 20:32
Despacho
•03/10/2024, 12:41
Despacho - Mandado
•13/07/2024, 17:25