5000003-22.2025.8.08.0024

Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 19.768,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

CARLOS MAGNO MACHADO

CPF 078.***.***-43

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB/ES 14144•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:59

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO MACHADO em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

08/03/2026, 04:07

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

08/03/2026, 04:07

Juntada de Petição de contestação

04/03/2026, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CARLOS MAGNO MACHADO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) AUTOR Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5000003-22.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/02/2026, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 21:14

Juntada de Petição de petição (outras)

07/01/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

05/09/2025, 03:48

Publicado Intimação - Diário em 04/09/2025.

05/09/2025, 03:48

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 16:40

Despacho

•04/06/2025, 16:25

Decisão

•09/01/2025, 15:54