5046412-90.2024.8.08.0024

Procedimento Comum CívelICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

BB VAREJO LTDA

CNPJ 54.***.***.0001-35

Autor

BB VAREJO LTDA

CNPJ 54.***.***.0002-16

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO

OAB/SP 125734•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de BB VAREJO LTDA em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de BB VAREJO LTDA em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

08/03/2026, 00:31

Publicado Notificação em 25/02/2026.

08/03/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BB VAREJO LTDA, BB VAREJO LTDA REU: ESTADO DO ESPIRITO SANTO SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574521 PROCESSO Nº 5046412-90.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO D

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/02/2026, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 16:53

Extinto o processo por desistência

12/02/2026, 19:09

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 16:21

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 15:10

Conclusos para despacho

21/10/2025, 14:12

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 16:53

Sentença

•12/02/2026, 19:09

Despacho

•21/10/2025, 15:10

Despacho

•14/04/2025, 14:56

Decisão

•13/11/2024, 13:19