0000872-75.2023.8.08.0045

Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São Gabriel da Palha - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DAYANE NOBRE CARRAFA

Autor

DAYANE NOBRE CARRAFA

Terceiro

JEAN FABIO MARTINS

Terceiro

KAIQUI NOBRE MARTINS

CPF 154.***.***-71

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR BORGES SAMPAIO

OAB/ES 32976•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 15:16

Juntada de certidão

24/02/2026, 18:25

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: DAYANE NOBRE CARRAFA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: KAIQUI NOBRE MARTINS Advogado do(a) REU: ARTHUR BORGES SAMPAIO - ES32976 DESPACHO / PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA Rua 14 de Maio, 131, Fórum Desembargador Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone: (27) 3727-1449 Processo nº 0000872-75.2023.8.08.0045 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: DAYANE NOBRE CARRAFA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: KAIQUI NOBRE MARTINS Advogado do(a) REU: ARTHUR BORGES SAMPAIO - ES32976 DESPACHO / PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA Rua 14 de Maio, 131, Fórum Desembargador Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone: (27) 3727-1449 Processo nº 0000872-75.2023.8.08.0045 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/02/2026, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 18:57

Expedição de Comunicação via central de mandados.

20/02/2026, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 18:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 16:00, São Gabriel da Palha - 2ª Vara.

26/01/2026, 15:06

Juntada de Informações

14/01/2026, 10:46

Conclusos para despacho

13/10/2025, 18:08

Juntada de certidão

27/06/2025, 16:34

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 18:57

Despacho

•20/02/2026, 18:57

Decisão - Mandado

•06/05/2025, 18:05

Decisão - Mandado

•06/05/2025, 18:05

Decisão - Mandado

•06/06/2024, 10:42