5003157-67.2025.8.08.0050

Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

Processos relacionados

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Partes do Processo

ATILA LOHAN NASCIMENTO DE ALMEIDA

CPF 140.***.***-56

Autor

JONILTON TEIXEIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

JONILTON TEIXEIRA

CPF 103.***.***-08

Reu

JONILTON TEIXEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO CARLOS DE JESUS JUNIOR

OAB/ES 30950•Representa: ATIVO

CLAYTON DE CARVALHO BARBOSA

OAB/ES 34840•Representa: ATIVO

LUCAS KAISER COSTA

OAB/ES 18506•Representa: PASSIVO

CARLOS BERMUDES

OAB/ES 22965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/03/2026, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

25/03/2026, 13:46

Transitado em Julgado em 11032026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (RECORRIDO).

25/03/2026, 13:45

Transitado em Julgado em 12/03/2026 para ATILA LOHAN NASCIMENTO DE ALMEIDA - CPF: 140.421.217-56 (RECORRENTE) e JONILTON TEIXEIRA - CPF: 103.370.217-08 (RECORRIDO).

25/03/2026, 13:44

Decorrido prazo de ATILA LOHAN NASCIMENTO DE ALMEIDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de JONILTON TEIXEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Acórdão em 25/02/2026.

03/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 14:19

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 17:03

Conhecido o recurso de ATILA LOHAN NASCIMENTO DE ALMEIDA - CPF: 140.421.217-56 (RECORRENTE) e não-provido

19/02/2026, 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2026, 22:23

Juntada de certidão - julgamento

15/02/2026, 20:24

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 17:03

Acórdão

•19/02/2026, 14:36

Relatório

•14/01/2026, 17:23

Despacho

•25/11/2025, 11:55

Despacho

•18/11/2025, 10:19

Despacho

•24/07/2025, 16:07

Despacho

•18/07/2025, 11:36