5020510-09.2022.8.08.0024

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

JOAQUIM CORREIA DE FARIAS FILHO

CPF 998.***.***-53

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO

OAB/ES 9624•Representa: ATIVO

JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO

OAB/ES 4367•Representa: ATIVO

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO

OAB/ES 9588•Representa: ATIVO

SEDNO ALEXANDRE PELISSARI

OAB/ES 8573•Representa: ATIVO

BRUNO PASSAMANI MACHADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de JOAQUIM CORREIA DE FARIAS FILHO em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de JOAQUIM CORREIA DE FARIAS FILHO em 04/12/2025 23:59.

07/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

06/03/2026, 04:47

Publicado Intimação - Diário em 07/11/2025.

06/03/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

06/03/2026, 04:47

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

06/03/2026, 04:47

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOAQUIM CORREIA DE FARIAS FILHO PERITO: BRUNO PASSAMANI MACHADO REQUERIDO: INSTITUT Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 5020510-09.2022.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/02/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 17:06

Juntada de Ofício

19/02/2026, 17:37

Juntada de Petição de laudo técnico

19/02/2026, 09:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 15:52

Decisão

•27/06/2025, 16:38

Decisão

•26/11/2024, 18:56

Decisão

•26/04/2023, 13:36

Decisão - Mandado

•15/07/2022, 12:07

Documento de comprovação

•28/06/2022, 11:01