0001506-04.2019.8.08.0048

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

GUSTAVO DOS SANTOS DE SOUZA

CPF 165.***.***-42

Reu

DHIONATAN ROSA XAVIER RODRIGUES

CPF 166.***.***-43

Reu

DANIEL ALEXSANDER DE BEM

CPF 172.***.***-08

Reu

Advogados / Representantes

PETERSON SANT ANNA DA SILVA

OAB/ES 15288•Representa: PASSIVO

VALDIRENE MATIAS DA SILVA PENHA

OAB/ES 29644•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 17:07

Transitado em Julgado em 16/03/2026 para DHIONATAN ROSA XAVIER RODRIGUES - CPF: 166.482.687-43 (RECORRIDO).

11/05/2026, 16:50

Transitado em Julgado em 11/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (RECORRENTE).

08/05/2026, 18:43

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2026, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 16:01

Decorrido prazo de DHIONATAN ROSA XAVIER RODRIGUES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

03/03/2026, 00:16

Publicado Acórdão em 25/02/2026.

03/03/2026, 00:16

Conclusos para decisão a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

02/03/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 14:43

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 14:24

Expedição de Intimação eletrônica.

23/02/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 15:34

Documentos

Acórdão

•11/05/2026, 17:07

Despacho

•17/03/2026, 16:01

Acórdão

•23/02/2026, 15:33

Acórdão

•23/02/2026, 13:31

Relatório

•05/12/2025, 15:40

Despacho

•30/10/2025, 14:18

Despacho

•23/09/2025, 18:21

Despacho

•22/09/2025, 18:52

Despacho

•19/09/2025, 12:23

Despacho

•16/09/2025, 16:22

Decisão

•12/09/2025, 15:18

Despacho

•04/09/2025, 13:46

Decisão

•03/09/2025, 15:19

Decisão

•26/05/2025, 14:55

Decisão

•21/03/2025, 16:49